Rio Largo descumpre prazo para sanar irregularidades em escola

Escola não apresenta estrutura adequada. (Foto: MPT-AL/Divulgação)
Escola não apresenta estrutura adequada.
(Foto: MPT-AL/Divulgação)
A Secretaria de Educação de Rio Largo, que deveria transferir até o dia 20 de março as instalações da Escola Municipal Walter Dória de Figueiredo, localizada no município, para um prédio adequado, não cumpriu o prazo dado pelo Ministério Público do Trabalho, e solicitou ainda a prorrogação da data, mas teve o pedido negado pelo procurador Matheus Gama.
A notificação foi feita depois de uma inspeção realizada pelo MPT que constatou diversos problemas na estrutura do prédio como calor excessivo, em um ambiente com fios expostos, banheiros deteriorados e a mínima condição de trabalho no local.
Segundo a secretária de Educação, Josefa da Conceição, a prefeitura ainda está estudando novos locais para poder adequar da melhor forma possível os alunos. “Em Rio Largo não há um prédio que tenha espaço suficiente para comportar 10 salas de aula. Então, estamos analisando outros imóveis”, disse.
Como medida de solucionar o problema, a Prefeitura de Rio Largo está construindo um novo prédio, que será destinado ao funcionamento das aulas, mas as obras estão paradas há meses. “Antes mesmo de receber a notificação do MPT no mês passado, tomamos a iniciativa de construir um novo prédio, mas tivemos um problema com a construtora e, por isso, as obras estão paradas. No entanto, garanto que em 60 dias os trabalhos serão retomados”, disse a secretária.
A reportagem do site  G1/AL  teve acesso ao despacho dado pelo procurador Matheus Gama que traz em seu conteúdo o indeferimento dado ao pedido da secretaria. Segundo o promotor, no requerimento do município não há comprovação de que estão sendo feitas diligências para que as instalações da instituição de ensino, que estão totalmente inadequadas, sejam transferidas.
Ainda segundo o documento, “em seu requerimento, o município sequer faz menção a prédios municipais para os quais intentou a remoção e tampouco a tentativa de instalar os alunos, ainda que provisoriamente, em escola municipal situada na mesma rua da nova sede, cujas obras estão paralisadas”.
“O município não acosta aos autos documentação acerca do processo de conclusão das obras da nova sede, o que demonstra que, mesmo após inspeção deste MPT, assim como anteriormente, não existem esforços concretos de sanar as irregularidades flagradas”, ressaltou o procurador em sua decisão.
De acordo com a assessora jurídica do procurador, Carla Figueiredo Guimarães, Matheus Gama está de férias e deve retornar no dia 5 do próximo mês, quando irá tomar alguma atitude em relação ao descumprimento da notificação.
G1/AL

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