MP investiga se houve irregularidade na compra de peixes em Rio Largo

O Ministério Público de Alagoas, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, em conjunto com o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na compra dos peixes distribuídos pela prefeitura do município no período da Semana Santa. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (26), documentos recebidos pelo MP indicam que houve superfaturamento na aquisição do produto, que custou R$ 118,5 mil aos cofres do município.
Ainda de acordo com a publicação, há informações de que a empresa vencedora da licitação, realizada na modalidade pregão, não possui estrutura para o fornecimento dos produtos, por isso o MP  decidiu apurar os fatos. Durante as investigações, serão realizadas inspeções e perícias que ajudarão a identificar se houve fraude no processo licitatório e os possíveis responsáveis.
Irregularidades na contratação de bandas
A 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, também em conjunto com o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, decidiu instaurar outro inquérito para apurar se houve ilegalidade na  contratação, sem licitação, de empresas artísticas para promoção de shows e eventos nos dias 20 e 21 de dezembro de 2013 no município.

De acordo com portaria publicada no DOE desta segunda, a Procuradoria Geral do Município deu parecer apontando que também teria havido superfaturamento nas contratações. Ainda conforme a publicação, a empresa foi contratada por R$ 167 mil e, posteriormente, apresentou nova planilha reduzindo o preço para R$ 93 mil.

Segundo a portaria, o pregão eletrônico realizado para registro de preços de locação de equipamentos a serem utilizados em eventos foi anulado e, no ato de anulação, foram encontrados indícios de irregularidades na contratação da empresa que fez a montagem de estrutura do palco para as festividades.

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